Por estimular o uso do transporte coletivo e reduzir a dependência de veículos individuais, a política contribui para diminuir a emissão de carbono nas cidades

Em apenas cinco anos, o Brasil passou de menos de 40 para mais de 130 cidades que implementaram a política de Tarifa Zero. Pesquisas recentes mostram que a gratuidade do transporte pode triplicar ou até quadruplicar o número de passageiros nos ônibus, ao mesmo tempo em que reduz as emissões de gases de efeito estufa e impulsiona a economia — seja pelo aumento da circulação de pessoas nos espaços urbanos, seja pela realocação do valor da passagem em comércios e serviços locais.

Entre os dias 18 e 25 de setembro, o Ministério das Cidades costuma promover a Semana Nacional da Mobilidade, para celebrar o Dia Mundial Sem Carro (22 de setembro). No dia 26 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos sobre a viabilidade da tarifa zero nos ônibus de todo país. 

Para a idealizadora do movimento Tarifa Zero RJ, Mallu Côrtes, a luta em prol da política está vivendo um momento histórico. “O que antes parecia impossível já é realidade e mudou a vida de muita gente. As mais de 130 experiências pelo Brasil mostram que essa política garante acesso e dignidade, especialmente para quem mais depende do transporte público: a população trabalhadora, negra e periférica.”

A ativista acredita que o avanço da pauta em grandes capitais, como Belo Horizonte (MG), onde tramita um Projeto de Lei, por exemplo, comprova a viabilidade para além dos pequenos municípios, e chama atenção para a urgência de garantir o direito à cidade. 

“Isso revela que o modelo atual de financiamento, baseado apenas na tarifa paga pelo usuário, entrou em colapso e a tarifa zero aparece como resposta a essa crise”, afirma. 

A Constituição Federal de 1988 enumera o transporte entre os direitos essenciais. Trata-se de uma responsabilidade do Estado, mas para que a tarifa zero avance de verdade, argumenta Mallu Côrtes, é preciso debater os modelos de financiamento. 

A oportunidade de engajar o ISP

Um artigo publicado em fevereiro deste ano por economistas da Fundação Getúlio Vargas, analisou 57 cidades com tarifa zero no Brasil, do período de 1994 a 2022, e utilizaram como grupo de controle outras 2.731 cidades que não adotaram a medida. Entre outros resultados, o estudo demonstrou que a gratuidade do transporte levou à redução de 4,1% na emissão de gases de efeito estufa.

Isso acontece porque a iniciativa tende a estimular o uso do transporte coletivo, reduzir a dependência de veículos individuais e, consequentemente, diminuir a emissão de carbono nas cidades. Nesse cenário, a Tarifa Zero se apresenta como uma política de mitigação climática, e a agenda ambiental surge como uma ponte estratégica para aproximar o Investimento Social Privado (ISP) da pauta. 

“Isso abre a possibilidade de acessar fundos climáticos, atrair filantropia e ISP, e mostrar que enfrentar a crise climática passa também por transporte, planejamento urbano e justiça social”, finaliza Mallu Côrtes.