Um estudo divulgado pela Oxfam Brasil intitulado: ‘Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios’, que analisou os conflitos territoriais e indicadores sociais da região, revelou que, em 2023, a Amazônia Legal registrou 46,9% dos casos de conflitos de terra no Brasil. 

O que se entende como Amazônia Legal é uma área com cerca de 5 milhões de km² (o que equivale a 58,9% do território nacional) que reúne nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, norte de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão. A região lidera o número de conflitos fundiários no país, com Pará e Maranhão aparecendo como os estados com mais casos.

O Pará contabilizou o maior número de ocorrências entre 2014 e 2023, com 1.999 casos, enquanto o Maranhão registrou 1.926 no mesmo período. As disputas por terra nesses estados estão associadas a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas. 

O documento ressalta que a violência territorial atravessa de forma desproporcional povos originários e tradicionais, como indígenas e quilombolas. O documento também destaca a situação dos defensores de direitos humanos ligados à terra e ao meio ambiente e aponta limitações estruturais no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, com atuação desigual nos territórios.

O cruzamento de dados dos conflitos com informações do Índice de Progresso Social (IPS Brasil) apontou uma relação direta entre a violência das disputas territoriais e os baixos indicadores sociais nos municípios afetados. Segundo a pesquisa, o baixo desempenho em necessidades básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança facilitam a ocorrência de conflitos violentos na região.